quarta-feira, 29 de outubro de 2014

A perna curta dos "conselhos populares" do PT



Nesta terça-feira a Câmara dos Deputados, liderado pelo "governista" PMDB, vetou de forma quase unânime o decreto da presidente Dilma que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS), vulgarmente chamado "decreto dos conselhos populares". É o começo do fim da iniciativa que, de acordo com amplos setores da dita esquerda brasileira, prometia aumentar a participação popular no governo, em contraposição às forças conservadoras (para quem a participação popular na verdade jamais interessou), que diziam se tratar de uma medida "bolivariana" ou até "bolchevique". Mas afinal, qual era o real significado do decreto do PNPS?

Em primeiro lugar, o decreto de Dilma não criou nenhum "conselho popular"; tais conselhos sempre existiram em diversas áreas como educação, saúde, trabalho, segurança, meio ambiente e outros, sendo que a maioria deles nunca teve nada de popular, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado por empresários. O decreto apenas reforçava que as instâncias do governo, tais como os ministérios e autarquias, deveriam levar em conta as opiniões de tais conselhos na formulação de suas políticas. Simples assim, sem nada de mais!

Em segundo lugar, salta aos olhos a contradição de se tentar "aumentar a participação popular" através de um decreto instituído pelo alto, sem qualquer debate com a população. O episódio explicitou mais uma vez a grande contradição do governo do PT, que sempre buscou sustentação no Congresso, ao invés de se apoiar no povo, na pressão popular. Assim, entregue a um congresso majoritariamente conservador, e sob as vistas apáticas de um povo que o governo do PT jamais quis "trazer para participar", fica obviamente impossível sustentar qualquer decreto que pretenda trazer mesmo que tímidos avanços. Ironia: a "participação popular" prometida pelo governo foi destruída por absoluta inexistência de participação popular nos doze anos de governo do partido "dos trabalhadores"...!

Em terceiro, fica a pergunta de qual seria a real intenção por trás do decreto da PNPS. Como uma medida tão tímida pôde ser alardeada pela "esquerda governista" como "o grande avanço" do governo do PT? Coincidência tal decreto ter sido lançado apenas alguns meses antes das eleições? Poderia ser, se em política existissem coincidências! Na verdade, mesmo dentro do PT há poucos que se preocupam realmente com esse começo do fim do decreto dos "conselhos populares", pois este já serviu ao seu único real propósito: a reeleição de Dilma. De fato, o PNPS nada mais foi que uma manobra eleitoreira, uma tentativa do PT de auto-afirmar sua imagem de "esquerda", velha tática que o partido de Lula e Dilma sempre adotou em época de eleições, sabendo que o repúdio raivoso dos conservadores a tal decreto só alimentaria ainda mais a velha mística da "luta contra a direita"; apenas mais um elemento para alimentar a falsa polarização indispensável para unir todas as forças progressistas do país em torno do projeto de poder de um partido que, no governo, pouco ou nada teve de "esquerda", quando não reacionário, como atestam medidas estruturais retrógradas como a "reforma" da previdência, o código florestal, o "bolsa banqueiro" ou as privatizações do petróleo e da infra-estrutura do país, medidas que o governo do PT costuma adotar em épocas "normais", ou seja, fora dos anos eleitorais - e diga-se de passagem, bem longe da participação popular pelas urnas.

Parafraseando o ditado popular, toda farsa tem perna curta.

sábado, 18 de outubro de 2014

Nem Aécio nem Dilma: seguir na luta pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB sobre o segundo turno das eleições)

1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.
2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.
3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.

sábado, 4 de outubro de 2014

Cinco de outubro é dia de...


1) Dar um tapa na cara da despolitização, exercendo um dos raros espaços de participação que nosso limitadíssimo sistema político (dito "democrático") nos oferece! Dia de votar em alguém, porque alguém vai se eleger!

2) Dizer não às candidaturas do capital e do poder econômico, de Dilma (PT/PMDB/ PCdoB), Aécio (PSDB/PPS) e Marina (PSB/ PPL) pra Presidente, e de Colombo (PSD/ DEMO/PDT/PCdoB/PTB), Bauer (PSDB/PP) e Vignatti (PT) pra governador. Eles, seus partidos e seus aliados representam os mesmos velhos poderes que sempre nos governaram, tendo recebido centenas de milhões de reais de empresários exploradores e destruidores da natureza pra defenderem seus interesses. Eles não representarão o seu voto, mas sim o dinheiro que os financia! Pense nisto!

3) Dizer um grande "calaboca" às pesquisas de opinião, que ao dizerem que "fulano está na frente de beltrano" manipulam nosso voto (induzindo-nos ao tal "voto útil"). Todas essas pesquisas fingem não saber que de 10% a 15% dos eleitores ainda estão indecisos! São votos que podem decidir as eleições. Pense nisto também!

4) Não cair nas armadilhas do nosso sistema eleitoral, onde você vota no fulano pra deputado, mas acaba elegendo sicrano. NAS ELEIÇÕES PRA DEPUTADO NÃO GANHA A PESSOA QUE FAZ MAIS VOTOS, MAS SIM AS COLIGAÇÕES MAIS VOTADAS. Antes de votar no fulano de tal descubra qual o seu partido e, principalmente, com quem ele está coligado, do contrário poderá ter uma surpresa desagradável e passar mais quatro anos reclamando que "deputado nenhum presta".

5) Dizer a todos que "voto útil" não é votar no "menos pior", mas sim em quem é de confiança. Em quem não tem sua campanha financiada por milionárias doações de interesses privados, em quem sempre lutou (de graça!) na defesa dos interesses do povo trabalhador, em quem sempre esteve nas ruas, nas manifestações e nas lutas do dia a dia contra o corrupto poder do dinheiro, em resumo, em quem sempre fez política real e não politicagem eleitoreira.

Por tudo isso, cinco de outubro é dia de votar nos candidatos do PCB (Partido Comunista Brasileiro), 21, ou nos demais partidos da esquerda legítima (PSOL, PSTU ou PCO) que também não se venderam.

Mas acima de tudo, cinco de outubro é dia de lembrar que votar é importante, mas se resolvesse de verdade não nos deixariam votar. Acima de tudo, precisamos sair da zona de conforto de achar que "fazemos nossa parte" apenas apertando uns botõezinhos na urna a cada quatro anos. Ganhe quem ganhar, seguiremos tendo que lutar por nossos direitos. POIS EXISTE SIM POLÍTICA ALÉM DO VOTO!